| O decreto da Prefeitura Municipal de São Paulo determinando a retomada e ampliação do rodízio de veículos na cidadelevou o Cremesp a oficiar a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. O objetivo éagilizar o cadastramentodos médicos junto ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), salvaguardando o deslocamentodesses profissionais, sem que haja restrições de qualquer ordem.
No ofício, o Cremesp propôs a adoção de ações emergenciais, entre elas, a regularização, sem a necessidade de apresentar novamente os documentos, do cadastro dos médicos que tenham autorizações vencidas e que não foram renovadas em função da indisponibilização deste serviço pelo DSV durante a quarentena.
Veja como está a situação dos médicos agora:
• Médicos que já possuem registro para isenção de rodízio junto ao Cremesp válida: segundo a prefeitura, estão automaticamente isentos do rodízio;
• Médicos cujo registro venceu durante a quarentena: precisam, por ora, seguir as orientações da prefeitura e enviar email para o endereço eletrônico indicado:isencao.covid-19@prefeitura.sp.gov.br. No ofício enviado, o Cremesp está cobrando prorrogação automática, para evitar transtorno a esses médicos.
• Médicos que não possuem registro de isenção de rodízio (moradores de outras cidades, novos médicos, entre outros): devem enviar email para o endereço isencao.covid-19@prefeitura.sp.gov.br. O Cremesp também está cobrando da prefeitura medidas para amenizar o transtorno a esses profissionais.
Informações sobre a resposta da Prefeitura serão noticiadas nos canais de comunicação do Conselho. Recomenda-se a todos que se mantenham atualizados.
Confira as medidas que o Cremesp já vinha adotando para desburocratizar o cadastramento do rodízio
A atual gestão do Cremesp tem como uma de suas prioridades a desburocratização e automação dos procedimentos administrativos. Em 2019, o Cremesp se reuniu com a prefeitura, a CET, o DSV, a Prodam e com o vereador Paulo Frange, autor do Projeto de Lei de isenção do rodízio para os médicos. À ocasião, houve consenso de que este serviço poderia ser realizado de forma totalmente digital, sem a necessidade de apresentar documentos por parte dos solicitantes.
Desde então, o Cremespjá implementou medidas para desburocratizar o processo já foram tomadas. São exemplos: consulta onlinedo benefício através da área do médico, comunicação automática da aprovação por emailedesobrigação de autenticação das cópias dos documentos exigidos. O setor de tecnologia da informação do Conselho está em fase final de teste de uma ferramenta para operacionalizar o processo de requisição totalmente digital do benefício.
O rodízio em SP durante a pandemia
Pelo decreto da Prefeitura, o rodízio de automóveis será ampliado e valerá para todos os dias da semana, em toda a cidade de São Paulo. Os carros com placas de finais 0,2,4,6 e 8 só poderão circular nos dias pares. E veículos com as placas de finais 1,3,5,7 e 9, apenas nos dias ímpares. Sábados e domingos também entrarão no rodízio. Segundo a norma, profissionais de saúde terão de se cadastrar para ter a liberação de circular com isenção de multa pela cidade. As multas que forem aplicadas nos próximos 10 dias a eles serão descartadas posteriormente. Pelo texto, hospitais, clínicas e demais instituições de saúde deverão informar a prefeitura sobre quais são seus profissionais. Ou, então, o próprio médico poderá fazer o cadastro, informando nome, unidade de saúde em que trabalha e a placa do veículo, pelo email: isencao.covid-19@prefeitura.sp.gov.br |
